A disputa dentro da própria Família Imperial brasileira ganhou mais um capítulo. O Tribunal de Justiça do Rio suspendeu a decisão que havia permitido a Dom Pedro Tiago de Orléans e Bragança voltar ao Palácio do Grão-Pará, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. O imóvel, onde o príncipe afirma morar desde que nasceu, pertence à Companhia Imobiliária de Petrópolis, que tem entre seus sócios o pai dele, Pedro Carlos de Orléans e Bragança, e os tios Afonso e Francisco de Orléans e Bragança.
A decisão mais recente, de 16 de julho, determinou a suspensão dos efeitos da liminar que havia garantido a Dom Pedro Tiago a reintegração de posse do palácio. Com a mudança, a Justiça de Petrópolis determinou o cumprimento da decisão do tribunal e a expedição de um novo mandado de reintegração de posse, agora em favor da Companhia Imobiliária de Petrópolis.
A disputa ganhou força depois de um episódio ocorrido em junho. No dia 9, Dom Pedro Tiago saiu do palácio para fazer exercícios e, ao retornar, teria sido impedido de entrar por seguranças que alegavam estar a serviço da companhia. O príncipe teria conseguido contornar a construção e entrar, mas teria ficado encastelado, ocasião em que temeu pela sua segurança. Segundo consta no processo, a Polícia Militar foi acionada pelos seguranças.
Bombas de gás lacrimogênio teriam sido ainda lançadas contra ele e marcas no chão são apontadas como prova dessa ocorrência. Segundo a PM, agentes do 26º BPM (Petrópolis) foram acionados para atender uma ocorrência de invasão de residência no endereço no último dia 9. Em nota, a corporação informou que, no local, “o acusado resistiu à determinação da equipe de deixar o local” e que “foram utilizados instrumentos de menor potencial ofensivo para viabilizar a contenção do acusado”. A confusão terminou na delegacia.
No dia seguinte, acompanhado de seus advogados, Dom Pedro Tiago tentou voltar ao imóvel, mas não conseguiu entrar: as fechaduras haviam sido trocadas.
Liminar havia permitido retorno do príncipe
Diante do episódio, os advogados Fabrizio Bon Vechio e Francisco Rudnicki Martins de Barros entraram com uma ação de reintegração de posse contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis.
Na decisão inicial, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, considerou que o príncipe havia comprovado que ocupava o imóvel e que havia sido retirado da posse.
O magistrado destacou que, embora a propriedade do palácio fosse da companhia, isso não permitiria que a empresa retirasse o ocupante do imóvel por conta própria. A liminar determinou que a Companhia Imobiliária de Petrópolis, seus representantes e seguranças deixassem o local e que Dom Pedro Tiago fosse reintegrado à posse.
A decisão previa multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, em caso de descumprimento. O juiz também determinou o envio de peças do processo ao Ministério Público para apurar as condutas relatadas na ação que pudessem configurar ilícitos penais.
Dom Pedro Tiago voltou ao imóvel após a decisão, mas, segundo seus advogados, encontrou alguns de seus pertences fora do local. Entre os objetos estavam roupas, um tablet, bicicletas, um carro e um quadro.
Em nota divulgada pela Casa Imperial do Brasil na época, o príncipe afirmou ter sido privado do acesso a pertences pessoais, documentos e instrumentos de trabalho. Ele sustenta que mora no palácio desde o nascimento e que seus pais se casaram no imóvel, onde também teria sido batizado.
“Carrego o legado histórico de uma família como um fardo pesado, tecido por batalhas e lutas através do tempo; uma história contada, às vezes certa, às vezes errada. Mas é na força que brota do coração que encontro o caminho para honrar o passado, ressignificar suas marcas e escrever, com verdade, os próximos capítulos”, afirmou o príncipe, que foi atleta de downhill bike, modalidade radical.
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Companhia recorreu da decisão
A Companhia Imobiliária de Petrópolis recorreu da liminar que havia permitido o retorno de Dom Pedro Tiago. O Tribunal de Justiça do Rio aceitou o recurso e determinou a suspensão dos efeitos da decisão anterior.
Em 16 de julho, a Justiça de Petrópolis recebeu a determinação e mandou cumpri-la. O despacho estabelece a expedição de um novo mandado de reintegração de posse em favor da companhia.
O documento também determina o levantamento do segredo de Justiça do processo.
Disputa também envolve usucapião
Além da ação de reintegração de posse, Dom Pedro Tiago move uma ação de usucapião contra a Companhia Imobiliária de Petrópolis. Na ação, ele afirma ocupar o imóvel desde 1980, quando nasceu, e exercer a posse de forma mansa e pacífica há mais de três décadas.
A companhia, por sua vez, afirma ser proprietária do imóvel. Em documento apresentado ao processo, reconheceu que o palácio é ocupado há muitos anos por integrantes da Família Imperial, mas afirmou entender que poderia adotar medidas para proteger os interesses da empresa.
A Companhia Imobiliária de Petrópolis foi criada em 1966 e tem como principal atividade econômica o aluguel de imóveis próprios. Segundo o quadro societário citado no processo, seu presidente é Afonso Bourbon de Orléans e Bragança, tio de Dom Pedro Tiago. Também aparecem como diretores Francisco de Orléans e Bragança, outro tio, e Pedro Carlos de Orléans e Bragança, pai do príncipe.
Palácio histórico
Construído entre 1859 e 1861, o Palácio do Grão-Pará fica no Centro Histórico de Petrópolis, atrás do atual Museu Imperial. O imóvel foi projetado em estilo neoclássico e, após a revogação do banimento da Família Imperial, em 1925, passou a ser residência de Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Dom Pedro Tiago.
O palácio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1930. Ao longo da história, o imóvel também abrigou o Tribunal de Justiça, funcionou como sede do Colégio Luso-Brasileiro e chegou a ser alugado à Embaixada de Portugal.
A disputa familiar ocorre ainda em meio a informações sobre uma possível venda do imóvel, avaliado em cerca de R$ 70 milhões.
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